o tribunal volta a considerar «improcedente a pronúncia» e decide a absolvição do ex-aluno da Casa Pia, acusado por Jaime Gama de proferir declarações «ofensivas da honra».
Os juízes consideram que o arguido não decidiu prestar as declarações em causa livremente, tendo sido «coercivamente» levado a fazê-las e que seria um «absurdo» tentar impor ao depoente que provasse a veracidade das afirmações, algo que «a investigação penal não conseguiu».
quinta-feira, 30 de abril de 2009
USB 2.0, FireWire 400, video out, Ethernet 10/100
USB 2.0, FireWire 400, video out, Ethernet 10/100
FireWire 400 (IEEE 1394-1995)
A 6-circuit FireWire 400 alpha connector
The original release of IEEE 1394-1995[16] specified what is now known as FireWire 400. It can transfer data between devices at 100, 200, or 400 Mbit/s half-duplex data rates (the actual transfer rates are 98.304, 196.608, and 393.216 Mbit/s, i.e. 12.288, 24.576 and 49.152 megabytes per second respectively)[2]. These different transfer modes are commonly referred to as S100, S200, and S400.
Cable length is limited to 4.5 metres (14.8 ft), although up to 16 cables can be daisy chained using active repeaters; external hubs, or internal hubs are often present in FireWire equipment. The S400 standard limits any configuration's maximum cable length to 72 metres (240 ft). The 6-circuit connector is commonly found on desktop computers, and can supply the connected device with power.
The 6-circuit powered connector, now referred to as an alpha connector, adds power output to support external devices. Typically a device can pull about 7 to 8 watts from the port; however, the voltage varies significantly from different devices.[17] Voltage is specified as unregulated and should nominally be about 25 volts (range 24 to 30). Apple's implementation on laptops is typically related to battery power and can be as low as 9 V and more likely about 12 V.
Ethernet is a family of frame-based computer networking technologies for local area networks (LANs). The name comes from the physical concept of the ether. It defines a number of wiring and signaling standards for the Physical Layer of the OSI networking model, through means of network access at the Media Access Control (MAC) /Data Link Layer, and a common addressing format.
Ethernet is standardized as IEEE 802.3. The combination of the twisted pair versions of Ethernet for connecting end systems to the network, along with the fiber optic versions for site backbones, is the most widespread wired LAN technology. It has been in use from around 1980[1] to the present, largely replacing competing LAN standards such as token ring, FDDI, and ARCNET.
FireWire 400 (IEEE 1394-1995)
A 6-circuit FireWire 400 alpha connector
The original release of IEEE 1394-1995[16] specified what is now known as FireWire 400. It can transfer data between devices at 100, 200, or 400 Mbit/s half-duplex data rates (the actual transfer rates are 98.304, 196.608, and 393.216 Mbit/s, i.e. 12.288, 24.576 and 49.152 megabytes per second respectively)[2]. These different transfer modes are commonly referred to as S100, S200, and S400.
Cable length is limited to 4.5 metres (14.8 ft), although up to 16 cables can be daisy chained using active repeaters; external hubs, or internal hubs are often present in FireWire equipment. The S400 standard limits any configuration's maximum cable length to 72 metres (240 ft). The 6-circuit connector is commonly found on desktop computers, and can supply the connected device with power.
The 6-circuit powered connector, now referred to as an alpha connector, adds power output to support external devices. Typically a device can pull about 7 to 8 watts from the port; however, the voltage varies significantly from different devices.[17] Voltage is specified as unregulated and should nominally be about 25 volts (range 24 to 30). Apple's implementation on laptops is typically related to battery power and can be as low as 9 V and more likely about 12 V.
Ethernet is a family of frame-based computer networking technologies for local area networks (LANs). The name comes from the physical concept of the ether. It defines a number of wiring and signaling standards for the Physical Layer of the OSI networking model, through means of network access at the Media Access Control (MAC) /Data Link Layer, and a common addressing format.
Ethernet is standardized as IEEE 802.3. The combination of the twisted pair versions of Ethernet for connecting end systems to the network, along with the fiber optic versions for site backbones, is the most widespread wired LAN technology. It has been in use from around 1980[1] to the present, largely replacing competing LAN standards such as token ring, FDDI, and ARCNET.
clonagem nas formigas
A group of Amazonian ants have evolved an extremely unusual social system: They are all female and reproduce via cloning.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
cheque
a cada mil cheques compensados no primeiro trimestre deste ano, 31,7 foram devolvidos.
em todo o País cresceu, este ano, em cerca de 6% o número dos cheques que não tinham fundos e foram devolvidos.
não foram pagos 7,36 milhões de cheques de janeiro a março deste ano, e compensados foram 311,49 milhões.
em todo o País cresceu, este ano, em cerca de 6% o número dos cheques que não tinham fundos e foram devolvidos.
não foram pagos 7,36 milhões de cheques de janeiro a março deste ano, e compensados foram 311,49 milhões.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Which Of The Following Is Easiest To Make A Profit From?
Fixed Odds Betting
54.8%
Spread Betting
18.3%
Trading
21.8%
Casino
4.9%
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Casino
4.9%
auto-estima
o verdadeiro desafio evolutivo passa pela auto estima.
tentemos imaginar uma célula de um corpo gigante. Ela tem apenas uma função, que é desempenhar a sua função e assim ajudar o corpo gigante a brilhar. Apenas lhe é pedido estar no seu melhor, preocupar-se com o seu mundinho, as suas funções, o seu bem estar, a sua saúde, a sua alegria. Eu sei que é exactamente isso que eu peço das minhas células. Se elas estiverem bem, eu estou bem, todas as células à volta dela estão bem. Se por acaso alguma célula vizinha adoecer, o melhor que ela pode fazer é brilhar ainda mais, emanar mais energia positiva, mas nunca abandonar o seu posto e ir “ajudar” a célula vizinha. 1o porque o seu posto vai perder o brilho. Vai ser abandonado, vai perder força. 2o porque ela não faz a mínima ideia do projecto, funções, velocidade, esquema de manutenção da célula vizinha. Todas as células trazem um programa de autocura. Se fizermos um corte na pele, passados uns dias sem fazermos nada ele fecha.
tentemos imaginar uma célula de um corpo gigante. Ela tem apenas uma função, que é desempenhar a sua função e assim ajudar o corpo gigante a brilhar. Apenas lhe é pedido estar no seu melhor, preocupar-se com o seu mundinho, as suas funções, o seu bem estar, a sua saúde, a sua alegria. Eu sei que é exactamente isso que eu peço das minhas células. Se elas estiverem bem, eu estou bem, todas as células à volta dela estão bem. Se por acaso alguma célula vizinha adoecer, o melhor que ela pode fazer é brilhar ainda mais, emanar mais energia positiva, mas nunca abandonar o seu posto e ir “ajudar” a célula vizinha. 1o porque o seu posto vai perder o brilho. Vai ser abandonado, vai perder força. 2o porque ela não faz a mínima ideia do projecto, funções, velocidade, esquema de manutenção da célula vizinha. Todas as células trazem um programa de autocura. Se fizermos um corte na pele, passados uns dias sem fazermos nada ele fecha.
receitas da imprensa
Fonte oficial da Cofina afirmou hoje que a Presslivre, que edita os títulos Correio da Manhã, Sábado, TV Guia e Flash!, quer ajustar a sua estrutura para fazer face à quebra das receitas publicitárias.
Segundo anunciou a empresa no final da semana passada, as receitas operacionais do grupo diminuíram 9,6% entre Janeiro e Março, passando para 30,7 milhões de euros.
Esta queda foi provocada sobretudo pela redução das receitas publicitárias em 21,7%, para 11,2 milhões de euros, enquanto os proveitos com origem no marketing alternativo sofreram uma quebra de 11,9%, para os 4,3 milhões de euros.
Segundo anunciou a empresa no final da semana passada, as receitas operacionais do grupo diminuíram 9,6% entre Janeiro e Março, passando para 30,7 milhões de euros.
Esta queda foi provocada sobretudo pela redução das receitas publicitárias em 21,7%, para 11,2 milhões de euros, enquanto os proveitos com origem no marketing alternativo sofreram uma quebra de 11,9%, para os 4,3 milhões de euros.
Ministério gastou 14,6 milhões com empresas de médicos
o recurso a empresas de médicos para suprir a falta de profissionais para assegurar as urgências hospitalares levou a que alguns especialistas cobrassem até 100 euros por hora quando estavam a prestar serviço através de empresas de médicos.
A investigação apurou que existiam médicos que chegavam a ganhar cerca de 2.500 euros por dia, mais do que recebiam por mês se pertencessem aos quadros da unidade de saúde.
Em Dezembro passado, o Ministério da Saúde anunciou que os hospitais públicos portugueses só poderiam pagar até 35 euros por hora de serviço prestado pelos médicos fornecidos por empresas privadas.
Os valores definidos são de 27,5 euros para médicos não especialistas e 35 euros para médicos especialistas, por hora de serviço prestado nas urgências hospitalares.
A investigação apurou que existiam médicos que chegavam a ganhar cerca de 2.500 euros por dia, mais do que recebiam por mês se pertencessem aos quadros da unidade de saúde.
Em Dezembro passado, o Ministério da Saúde anunciou que os hospitais públicos portugueses só poderiam pagar até 35 euros por hora de serviço prestado pelos médicos fornecidos por empresas privadas.
Os valores definidos são de 27,5 euros para médicos não especialistas e 35 euros para médicos especialistas, por hora de serviço prestado nas urgências hospitalares.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
apanha da amêijoa
Outra fonte ligada ao processo explicou à Lusa que vários pescadores, da zona da Trafaria e da Costa de Caparica, têm utilizado embarcações de recreio para a apanha da amêijoa, barcos não licenciados e que não estão homologados para aquele tipo de pesca.
A mesma fonte disse ainda que uma saída para a apanha daquele bivalve pode render cerca de 100 euros por dia, no mínimo, e que depois de vendido o dinheiro entra directamente para os bolsos dos pescadores sem qualquer pagamento de imposto.
A mesma fonte disse ainda que uma saída para a apanha daquele bivalve pode render cerca de 100 euros por dia, no mínimo, e que depois de vendido o dinheiro entra directamente para os bolsos dos pescadores sem qualquer pagamento de imposto.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
nap
A 'Nap' is each newspaper tipster's best tip of the day, i.e. out of all the tips he provides, this is the best one!
cavalos
Winning on horseracing: A matter of statistics
By Jannis, Expert Tipster at BettingExpert
Horse tipster, Jannis has developed his own horseracing betting system based upon his 25 years experience. In this article Jannis reveals some of the most important factors in horseracing and gives you beginner tips of how to become a more successful horseracing tipster.
There are many factors to decide the outcome of a horserace and all factors have different importance. The below factors give you an overview of what to take into consideration, before betting on a horse.
Unknown factors
First of all we have the unknown factors:
- The form of the horse on the day of the race
- The luck during the race
The form of a horse varies on the racing day. All sportsmen know the importance of the form on the day, so just like Ronaldinho can have an off-day, so can Seabiscuit. But in the long run this unknown factor is eliminated and only dependent on the quality of the trainer (see known factors – Trainer).
We can't foresee the factor of luck during the race, so we can only trust that the Jockey will do his best (see known factors – Jockey)
Known factors
The known factors to influence the outcome are:
Tracks: There are many with different characteristics. Some tracks are with right or left handed turns, others with more or less uphill or downhill. There are tracks with grass (turf) and others with sand or unreal ground (all weather). Some horses prefer one track more than another and their performance varies thereby. So we have to know, on what tracks the horse performs the best and this is calculated from the statistics of the horse.
Ground: The ground is a very crucial factor, because the horse might perform best on a soft ground (after rain), very soft (heavy), dry (good) or very dry (firm). Every horse has a ground preference and this is also calculated from the statistics of the horse. Therefore the weather on the day is important in regards of the conditions of the ground. So if you decide to be a horseracing tipster, it couldn’t harm, also being a halftime weather forecaster.
Distance: Some horses like short distances (sprinters) and others like long distances (stayers), which are another factor calculated upon statistics. This is also a genetic heredity, so the characteristics of the father and mother horse are important.
The distances are mentioned as furllons (f) and one furllon is 200m. The shortest distance is 5f (1000m).
Box numbers: If the racecourse is small, the tracks will have wide turns. In this way a horse on the far wing have to run longer than the others and therefore the position (box number) of where the horse will start matters.
Class: Professional racing horses start running, when they are two years old. According to how many times they have won and what kind of blood they have (father/mother), they are placed into classes. Class 1 is the best and class 7 is the worst. Many low class races are for buying/selling horses and sometimes a good horse is given a handicap by adding extra weight on its bag.
Weight: The weight of a horse is depending on performance and some times horses are under weighted or over weighted.
Jockeys: Just like horses have a track preference, so does the jockeys. Some jockeys like short distance over long distances. The winning percentage of a jockey is the important factor and should be taken into consideration when staking.
Trainer: Some trainers have the reputation of having a horse ready for the race and this can simply be calculated upon their winning percentage. There are some combinations of trainer/jockey, which have a high winning percentage and these are interesting to keep an eye on.
Horseracing betting
There are two kinds of odds you can play by the bookies:
- EP (Early Prices): Is offered before the race
- SP (Starting Prices): Is offered when the race has started (live betting)
Jannis has more than 600 proven bets with a +17% yield. Click here to get his horse racing picks.
The most popular bets are (WIN) and Each Way (EW). WIN is when you pick a horse to win the race and on EW you are betting on the horse to win or get a top placement. The places and the odds for the EW bets for all normal races are:
2-4 Horses Only win
5-7 Horses Top 2 places for 1/4 Odds
8 + Horses Top 3 places for 1/5 Odds
Example: You stake €20 on a horse to win EW with odds 5.50 in a race with the total of 8 horses.
The horse gets a 1st place: You will be paid half of the stake with the full odds (€10 x 5.50 = €55) plus the other half of the stake with a 1/5 of the odds (€10 x (1 + ((5.50-1)/5)) = €19) due to the top placement. The total payout is €55 + €19 = €74.
If the horse got a 2nd or 3rd place you would get paid half the stake with a 1/5 odds: €10 x (1 + ((5.50-1)/5)) = €19.
If it is a handicap race (some horses are with extra weight), it is harder to tell the outcome and therefore payouts are a bit different:
2-4 Horses Only win
5-7 Horses Top 2 for 1/4 Odds
8-11 Horses Top 3 for 1/5 Odds
12-15 Horses Top 3 for 1/4 Odds
16 + Horses Top 4 for 1/4 Odds
We recommend Partybets for horseracing betting.
Partybets review - €100 free bet
Some bookmakers also offer Straight Forecast, where the first and the second horse have to be in the correct order. A Straight Tricast is where the first, second and third horse have to be in the correct order.
My horseracing betting advice
You should play the simplest bets (WIN and EW) and avoid many combinations in horserace betting. You must remember that the bookmakers make a bigger cut (lower payout percentage for you) on high odds, because they have to insure themselves against really big wins. Therefore I can not recommend you to bet on Straight Forecast or Tricast.
When finding your pick the most important factor is the winning percentage of the trainer and jockey. Since the ground and distance factors also are important, it is always preferable to bet on a horse, which is specialised in a specific ground and distance.
Good luck everybody
Janni
By Jannis, Expert Tipster at BettingExpert
Horse tipster, Jannis has developed his own horseracing betting system based upon his 25 years experience. In this article Jannis reveals some of the most important factors in horseracing and gives you beginner tips of how to become a more successful horseracing tipster.
There are many factors to decide the outcome of a horserace and all factors have different importance. The below factors give you an overview of what to take into consideration, before betting on a horse.
Unknown factors
First of all we have the unknown factors:
- The form of the horse on the day of the race
- The luck during the race
The form of a horse varies on the racing day. All sportsmen know the importance of the form on the day, so just like Ronaldinho can have an off-day, so can Seabiscuit. But in the long run this unknown factor is eliminated and only dependent on the quality of the trainer (see known factors – Trainer).
We can't foresee the factor of luck during the race, so we can only trust that the Jockey will do his best (see known factors – Jockey)
Known factors
The known factors to influence the outcome are:
Tracks: There are many with different characteristics. Some tracks are with right or left handed turns, others with more or less uphill or downhill. There are tracks with grass (turf) and others with sand or unreal ground (all weather). Some horses prefer one track more than another and their performance varies thereby. So we have to know, on what tracks the horse performs the best and this is calculated from the statistics of the horse.
Ground: The ground is a very crucial factor, because the horse might perform best on a soft ground (after rain), very soft (heavy), dry (good) or very dry (firm). Every horse has a ground preference and this is also calculated from the statistics of the horse. Therefore the weather on the day is important in regards of the conditions of the ground. So if you decide to be a horseracing tipster, it couldn’t harm, also being a halftime weather forecaster.
Distance: Some horses like short distances (sprinters) and others like long distances (stayers), which are another factor calculated upon statistics. This is also a genetic heredity, so the characteristics of the father and mother horse are important.
The distances are mentioned as furllons (f) and one furllon is 200m. The shortest distance is 5f (1000m).
Box numbers: If the racecourse is small, the tracks will have wide turns. In this way a horse on the far wing have to run longer than the others and therefore the position (box number) of where the horse will start matters.
Class: Professional racing horses start running, when they are two years old. According to how many times they have won and what kind of blood they have (father/mother), they are placed into classes. Class 1 is the best and class 7 is the worst. Many low class races are for buying/selling horses and sometimes a good horse is given a handicap by adding extra weight on its bag.
Weight: The weight of a horse is depending on performance and some times horses are under weighted or over weighted.
Jockeys: Just like horses have a track preference, so does the jockeys. Some jockeys like short distance over long distances. The winning percentage of a jockey is the important factor and should be taken into consideration when staking.
Trainer: Some trainers have the reputation of having a horse ready for the race and this can simply be calculated upon their winning percentage. There are some combinations of trainer/jockey, which have a high winning percentage and these are interesting to keep an eye on.
Horseracing betting
There are two kinds of odds you can play by the bookies:
- EP (Early Prices): Is offered before the race
- SP (Starting Prices): Is offered when the race has started (live betting)
Jannis has more than 600 proven bets with a +17% yield. Click here to get his horse racing picks.
The most popular bets are (WIN) and Each Way (EW). WIN is when you pick a horse to win the race and on EW you are betting on the horse to win or get a top placement. The places and the odds for the EW bets for all normal races are:
2-4 Horses Only win
5-7 Horses Top 2 places for 1/4 Odds
8 + Horses Top 3 places for 1/5 Odds
Example: You stake €20 on a horse to win EW with odds 5.50 in a race with the total of 8 horses.
The horse gets a 1st place: You will be paid half of the stake with the full odds (€10 x 5.50 = €55) plus the other half of the stake with a 1/5 of the odds (€10 x (1 + ((5.50-1)/5)) = €19) due to the top placement. The total payout is €55 + €19 = €74.
If the horse got a 2nd or 3rd place you would get paid half the stake with a 1/5 odds: €10 x (1 + ((5.50-1)/5)) = €19.
If it is a handicap race (some horses are with extra weight), it is harder to tell the outcome and therefore payouts are a bit different:
2-4 Horses Only win
5-7 Horses Top 2 for 1/4 Odds
8-11 Horses Top 3 for 1/5 Odds
12-15 Horses Top 3 for 1/4 Odds
16 + Horses Top 4 for 1/4 Odds
We recommend Partybets for horseracing betting.
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Some bookmakers also offer Straight Forecast, where the first and the second horse have to be in the correct order. A Straight Tricast is where the first, second and third horse have to be in the correct order.
My horseracing betting advice
You should play the simplest bets (WIN and EW) and avoid many combinations in horserace betting. You must remember that the bookmakers make a bigger cut (lower payout percentage for you) on high odds, because they have to insure themselves against really big wins. Therefore I can not recommend you to bet on Straight Forecast or Tricast.
When finding your pick the most important factor is the winning percentage of the trainer and jockey. Since the ground and distance factors also are important, it is always preferable to bet on a horse, which is specialised in a specific ground and distance.
Good luck everybody
Janni
terça-feira, 21 de abril de 2009
pensão de alimentos
Mais de 300 fogem à pensão de alimentos
Os fracos rendimentos da maioria dos pais sujeitos a pagar pensão de alimentos aos filhos, em caso de separação, faz com que o valor médio ordenado pelo Tribunal de Família e Menores do Funchal se situe entre os 100 a 125 euros. Em declarações ao JM, o juiz Mário Silva alerta també para o «número significativo de progenitores obrigados a prestar alimentos emigrados, nomeadamente no Reino Unido e na Venezuela e que se furtam (a esse) pagamento». Em 2008, o Estado substituiu-se a 85 famílias madeirenses.
Dados do Tribunal sobre apoio na alimentação aos filhos
Pais desempregados pagam pensões baixas
O valor médio definido pelo Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF) para a pensão de alimentos situa-se entre os 100 euros e os 125 euros, disse o juiz Mário Silva.
Segundo informação do TFMF, a maior parte dos progenitores encontram-se desempregados, auferem subsídios do Estado (como o RSI ou subsídio de desemprego) ou auferem rendimentos próximos da remuneração mínima mensal garantida e que na RAM é de 459 euros».
Só uma pequena parte dos progenitores auferem rendimentos acima da remuneração mínima garantida, esclareceu o magistrado judicial, que adianta ainda que estes progenitores faltosos têm normalmente filhos resultantes de vários relacionamentos.
Mário Silva diz ainda que há «um número significativo de progenitores obrigados a prestar alimentos emigrados, nomeadamente no Reino Unido e na Venezuela e que se furtam ao pagamento da pensão de alimentos».
O juiz esclarece também que o valor médio da pensão de alimentos varia entre 125 euros a 150 euros, quando se trata de um só filho; 100 euros por cada filho, quando são 2 ou 3 filhos; e um valor abaixo dos 100 euros quando são muitos filhos.
Existem também pensões de alimentos fixadas a menores superiores a 500 euros, mas são raras.
Tal como explicou Mário Silva, para a fixação da pensão de alimentos por decisão do tribunal (sem acordo dos progenitores), os meios de prova habitualmente utilizados são as declarações dos progenitores na medida em que sejam consideradas credíveis, os recibos das remunerações mensais exibidos ou juntos pelos progenitores ou solicitados directamente às entidades patronais, a consulta das bases da Segurança Social com vista a averiguar os rendimentos mensais e entidades patronais, a consulta das bases de dados para averiguar a existência de veículos automóveis em nome dos progenitores que podem ser indiciadores de níveis de vida não consentâneos com os rendimentos declarados.
São ainda requeridas informações às autoridades policiais e ao Centro Nacional de Pensões. São também solicitados inquéritos aos Centros de Segurança Social da área de residência dos progenitores, aos consulados portugueses das áreas de residência dos progenitores e às autoridades estrangeiras de acordo com os regulamentos internacionais aplicáveis ao abrigo da cooperação judiciária internacional.
A tudo isto se junta as informações obtidas junto de Conservatórias e declarações de testemunhas.
Mais de 300 pais fogem à pensão de alimentos
Ao longo do ano passado, entraram no Tribunal de Família e de Menores do Funchal (TFMF) 440 processos de alteração/incumprimento de regulação do poder paternal.
De acordo com o juiz-presidente deste tribunal, Mário Silva, durante este período findaram 320 processos de alteração/incumprimento de regulação do poder paternal. O ano 2009 iniciou-se com 403 processos pendentes.
Desde 1 de Janeiro de 2009 até ontem entraram 141 processos de alteração/incumprimento, tendo sido considerados findos durante este período 87 processos.
O juiz Mário Silva destaca que «mais de 80% dos casos de incumprimento/alteração da regulação das agora chamadas responsabilidades parentais têm na sua base a falta de pagamento da pensão de alimentos».
Os requisitos para beneficiar do apoio
Nos casos de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento e separação de facto, os alimentos devidos ao filho e forma de os prestar serão regulados por acordo dos pais, sujeito a homologação; a homologação será recusada se o acordo não corresponder aos interesses do menor- artigos 1905º e 1909º do Código Civil.
Na falta de acordo, o Tribunal decidirá de harmonia com os interesses do menor.
Os alimentos devidos a menor compreendem tudo o que lhe é indispensável ao sustento, habitação, vestuário, instrução e educação- artigo 2003º do Código Civil.
Os alimentos devem ser proporcionais aos meios do progenitor que houver de prestá-los bem como às necessidades do menor. Tem de atender-se ainda, à possibilidade do menor prover à sua subsistência- artigo 2004º do Código Civil.
BREVES
O Estado pagou mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos a crianças em 2008, substituindo dez mil pais que por ausência, dificuldades económicas, ou doença não contribuíram para essa responsabilidade parental decretada judicialmente. O valor médio de uma prestação mensal de alimentos rondou em 2008 os 140 euros. Actualmente situa-se nos 142,89 euros mensais.
A presidente do conselho de administração da Segurança Social na Madeira, Bernardete Vieira, confirmou que o Estado assistiu a 85 casos madeirenses de incumprimento das pensões. Apesar de não ter elementos, admite que a conjuntura difícil possa piorar os resultados este ano.
O Estado substitui-se aos faltosos através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, que com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social assegura o pagamento das prestações de alimentos em caso de incumprimento.
Se a pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos ao menor, o Estado assegura o pagamento até que o progenitor reúna as condições necessárias para efectuar o seu pagamento.
Os tribunais recebem cada vez mais processos por incumprimento das pensões de alimentos, a avaliar pela percepção de alguns juízes na área da família e menores que relacionam esta situação com a actual crise económica
Os fracos rendimentos da maioria dos pais sujeitos a pagar pensão de alimentos aos filhos, em caso de separação, faz com que o valor médio ordenado pelo Tribunal de Família e Menores do Funchal se situe entre os 100 a 125 euros. Em declarações ao JM, o juiz Mário Silva alerta també para o «número significativo de progenitores obrigados a prestar alimentos emigrados, nomeadamente no Reino Unido e na Venezuela e que se furtam (a esse) pagamento». Em 2008, o Estado substituiu-se a 85 famílias madeirenses.
Dados do Tribunal sobre apoio na alimentação aos filhos
Pais desempregados pagam pensões baixas
O valor médio definido pelo Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF) para a pensão de alimentos situa-se entre os 100 euros e os 125 euros, disse o juiz Mário Silva.
Segundo informação do TFMF, a maior parte dos progenitores encontram-se desempregados, auferem subsídios do Estado (como o RSI ou subsídio de desemprego) ou auferem rendimentos próximos da remuneração mínima mensal garantida e que na RAM é de 459 euros».
Só uma pequena parte dos progenitores auferem rendimentos acima da remuneração mínima garantida, esclareceu o magistrado judicial, que adianta ainda que estes progenitores faltosos têm normalmente filhos resultantes de vários relacionamentos.
Mário Silva diz ainda que há «um número significativo de progenitores obrigados a prestar alimentos emigrados, nomeadamente no Reino Unido e na Venezuela e que se furtam ao pagamento da pensão de alimentos».
O juiz esclarece também que o valor médio da pensão de alimentos varia entre 125 euros a 150 euros, quando se trata de um só filho; 100 euros por cada filho, quando são 2 ou 3 filhos; e um valor abaixo dos 100 euros quando são muitos filhos.
Existem também pensões de alimentos fixadas a menores superiores a 500 euros, mas são raras.
Tal como explicou Mário Silva, para a fixação da pensão de alimentos por decisão do tribunal (sem acordo dos progenitores), os meios de prova habitualmente utilizados são as declarações dos progenitores na medida em que sejam consideradas credíveis, os recibos das remunerações mensais exibidos ou juntos pelos progenitores ou solicitados directamente às entidades patronais, a consulta das bases da Segurança Social com vista a averiguar os rendimentos mensais e entidades patronais, a consulta das bases de dados para averiguar a existência de veículos automóveis em nome dos progenitores que podem ser indiciadores de níveis de vida não consentâneos com os rendimentos declarados.
São ainda requeridas informações às autoridades policiais e ao Centro Nacional de Pensões. São também solicitados inquéritos aos Centros de Segurança Social da área de residência dos progenitores, aos consulados portugueses das áreas de residência dos progenitores e às autoridades estrangeiras de acordo com os regulamentos internacionais aplicáveis ao abrigo da cooperação judiciária internacional.
A tudo isto se junta as informações obtidas junto de Conservatórias e declarações de testemunhas.
Mais de 300 pais fogem à pensão de alimentos
Ao longo do ano passado, entraram no Tribunal de Família e de Menores do Funchal (TFMF) 440 processos de alteração/incumprimento de regulação do poder paternal.
De acordo com o juiz-presidente deste tribunal, Mário Silva, durante este período findaram 320 processos de alteração/incumprimento de regulação do poder paternal. O ano 2009 iniciou-se com 403 processos pendentes.
Desde 1 de Janeiro de 2009 até ontem entraram 141 processos de alteração/incumprimento, tendo sido considerados findos durante este período 87 processos.
O juiz Mário Silva destaca que «mais de 80% dos casos de incumprimento/alteração da regulação das agora chamadas responsabilidades parentais têm na sua base a falta de pagamento da pensão de alimentos».
Os requisitos para beneficiar do apoio
Nos casos de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento e separação de facto, os alimentos devidos ao filho e forma de os prestar serão regulados por acordo dos pais, sujeito a homologação; a homologação será recusada se o acordo não corresponder aos interesses do menor- artigos 1905º e 1909º do Código Civil.
Na falta de acordo, o Tribunal decidirá de harmonia com os interesses do menor.
Os alimentos devidos a menor compreendem tudo o que lhe é indispensável ao sustento, habitação, vestuário, instrução e educação- artigo 2003º do Código Civil.
Os alimentos devem ser proporcionais aos meios do progenitor que houver de prestá-los bem como às necessidades do menor. Tem de atender-se ainda, à possibilidade do menor prover à sua subsistência- artigo 2004º do Código Civil.
BREVES
O Estado pagou mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos a crianças em 2008, substituindo dez mil pais que por ausência, dificuldades económicas, ou doença não contribuíram para essa responsabilidade parental decretada judicialmente. O valor médio de uma prestação mensal de alimentos rondou em 2008 os 140 euros. Actualmente situa-se nos 142,89 euros mensais.
A presidente do conselho de administração da Segurança Social na Madeira, Bernardete Vieira, confirmou que o Estado assistiu a 85 casos madeirenses de incumprimento das pensões. Apesar de não ter elementos, admite que a conjuntura difícil possa piorar os resultados este ano.
O Estado substitui-se aos faltosos através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, que com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social assegura o pagamento das prestações de alimentos em caso de incumprimento.
Se a pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos ao menor, o Estado assegura o pagamento até que o progenitor reúna as condições necessárias para efectuar o seu pagamento.
Os tribunais recebem cada vez mais processos por incumprimento das pensões de alimentos, a avaliar pela percepção de alguns juízes na área da família e menores que relacionam esta situação com a actual crise económica
segunda-feira, 20 de abril de 2009
TMN tem ligação automática a Wi-Fi através do cartão SIM
A TMN lançou a tecnologia EAP-SIM, que permite autenticar automaticamente a ligação ao serviço Wi-Fi através do cartão SIM do telemóvel. A solução, pioneira a nível mundial, destaca-se pela rapidez de acessibilidade ao serviço, que utiliza as credenciais do SIM-CARD, dispensando o login (username e password).
sexta-feira, 17 de abril de 2009
custas
"Em 2007 este Governo aprovou um novo regime de acesso ao direito e aos tribunais, Apoio Judiciário, sendo hoje mais fácil e gratuito para qualquer cidadão com rendimentos inferiores a três salários mínimos aceder aos tribunais sem ter de pagar as devidas custas"
terça-feira, 14 de abril de 2009
PlayStation3 e a Xbox 360 prendem mais os jogadores. Assim, os possuidores dessas consolas têm menos probabilidade de assistirem a programas de televisão em horário nobre que os utilizadores de outras plataformas.
A PlayStation2 continua a ser a consola mais utilizada, apesar de ter sido a plataforma com maior queda em termos de tempo de uso, tudo apontando para que perca a liderança no final de 2009.
46.2% dos utilizadores de jogos PC são do sexo feminino, com idade superior a 25 anos. Em Dezembro passado foram responsáveis por 54.6% do total de minutos gastos em jogos para computador.
Os jogos de cartas da Microsoft são os mais utilizados nos PC. Durante Dezembro de 2008, 17 milhões deram uso ao clássico Solitaire.
A PlayStation2 continua a ser a consola mais utilizada, apesar de ter sido a plataforma com maior queda em termos de tempo de uso, tudo apontando para que perca a liderança no final de 2009.
46.2% dos utilizadores de jogos PC são do sexo feminino, com idade superior a 25 anos. Em Dezembro passado foram responsáveis por 54.6% do total de minutos gastos em jogos para computador.
Os jogos de cartas da Microsoft são os mais utilizados nos PC. Durante Dezembro de 2008, 17 milhões deram uso ao clássico Solitaire.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
HOMEM
Cabelo. Quando pintado, deve apresentar uma cor natural e discreta, não sendo permitido o uso de madeixas
Adornos. Não é permitido o uso de brincos nem qualquer tipo de maquilhagem
Unhas. As unhas não podem ser pintadas nem exceder os três milímetros
Barba ou bigode. Devem ser aparados e apresentar uma cor natural
Patilhas. As patilhas não devem ultrapassar o lóbulo da orelha
MULHER
Cabelo. O comprimento da franja, quando solta, não deve exceder a linha das sobrancelhas
Brincos. É permitido o uso de um brinco no lóbulo inferior de cada orelha de configuração discreta
Fios. Não é permitido o uso de fios visíveis quando uniformizada
Piercings e tatuagens. Não são permitidos piercings nem tatuagens visíveis quando uniformizada
Maquilhagem. Permitido o uso de maquilhagem discreta
Fonte: Estado-Maior do Exército
Cabelo. Quando pintado, deve apresentar uma cor natural e discreta, não sendo permitido o uso de madeixas
Adornos. Não é permitido o uso de brincos nem qualquer tipo de maquilhagem
Unhas. As unhas não podem ser pintadas nem exceder os três milímetros
Barba ou bigode. Devem ser aparados e apresentar uma cor natural
Patilhas. As patilhas não devem ultrapassar o lóbulo da orelha
MULHER
Cabelo. O comprimento da franja, quando solta, não deve exceder a linha das sobrancelhas
Brincos. É permitido o uso de um brinco no lóbulo inferior de cada orelha de configuração discreta
Fios. Não é permitido o uso de fios visíveis quando uniformizada
Piercings e tatuagens. Não são permitidos piercings nem tatuagens visíveis quando uniformizada
Maquilhagem. Permitido o uso de maquilhagem discreta
Fonte: Estado-Maior do Exército
quinta-feira, 9 de abril de 2009
terça-feira, 7 de abril de 2009
sismo
o cientista argumentava que um grande sismo estava iminente devido à concentração exagerada de radão (um gás) na área de actividade sísmica.
alcatel ot-s211
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sexta-feira, 3 de abril de 2009
evolução do mercado móvel de 1991 até 2008 - tmn
1991
* Created on March 22, to take on the only existing mobile service in Portugal, based on an analogue network launched in 1989 by TLP (Lisbon and Oporto's phone service) and CTT (Portuguese Postal Service/national phone service), both State companies. The network prefix was 0676.
* In December, Marconi (Portuguese international phone service, also a State company) bought into the company; ownership became equally split among the three partners.
1992
* In March, regulatory agency ICP-Instituto das Comunicações de Portugal (Communications Institute of Portugal) announced the winners of the public bids for two licenses for mobile services through GSM. One winner was TMN; the second winner was a private consortium formed for the bid, called Telecel (later bought by Vodafone).
* In May, the first GSM call was placed. Prefix was 0936.
* On October 8, the GSM service was commercially launched.
1993
* In May, the first roaming call was made.
* In October, TMN launched the voice mail service for free to all customers.
1994
* TMN was incorporated into Portugal Telecom, the State-run telecom born from the merger of TLP, Marconi and Telecom Portugal (spin-off from CTT).
1995
* Inauguration, in February, of the digital network in the Madeira island.
* In September, launch of MIMO, the world's first prepaid mobile service.
1996
* In April, a new logo was presented.
* In June, launch of SPOT, a prepaid tariff for younger customers.
* In July, inauguration of the digital network in the Azores.
1998
* In April, TMN was the first Portuguese operator to adopt billing by the second as imposed by law.
* TMN reached one million customers.
* In September, second GSM competitor was launched: Optimus
1999
* TMN reached two million customers. It got its second million customers in just one year, as opposed to nine years for the first million.
* ICP granted to TMN a license for Fixed phone services, with prefix 1096. TMN would only offer this service to its corporate customers, backed on its parent company's landline network.
2000
* Prefix of TMN was changed to 96 as part of an overall restructuring of the national numbering system.
2003
* In June, TMN launched a mobile portal, i9 (pronounced innov), on the trail of Vodafone live!, launched in November 2005.
2005
* On September 28, TMN introduced a new logo, shown above.
O mercado português de telemóveis mostra "sinais de crise" ao cair 5,7% no quarto trimestre de 2008, face a igual período do ano anterior, divulgou a consultora IDC.
Em comunicado, a consultora divulga que foram vendidos 1,6 milhões de unidades em Portugal nessa altura.
Apesar da queda, Portugal ficou aquém do decréscimo de 13% registado no resto da Europa, onde o mercado está "oficialmente em recessão após três trimestres consecutivos de crescimentos negativos", acrescenta a IDC, baseando-se no estudo sobre o mercado europeu de telefones móveis European Quarterly Mobile Phone Tracker.
* Created on March 22, to take on the only existing mobile service in Portugal, based on an analogue network launched in 1989 by TLP (Lisbon and Oporto's phone service) and CTT (Portuguese Postal Service/national phone service), both State companies. The network prefix was 0676.
* In December, Marconi (Portuguese international phone service, also a State company) bought into the company; ownership became equally split among the three partners.
1992
* In March, regulatory agency ICP-Instituto das Comunicações de Portugal (Communications Institute of Portugal) announced the winners of the public bids for two licenses for mobile services through GSM. One winner was TMN; the second winner was a private consortium formed for the bid, called Telecel (later bought by Vodafone).
* In May, the first GSM call was placed. Prefix was 0936.
* On October 8, the GSM service was commercially launched.
1993
* In May, the first roaming call was made.
* In October, TMN launched the voice mail service for free to all customers.
1994
* TMN was incorporated into Portugal Telecom, the State-run telecom born from the merger of TLP, Marconi and Telecom Portugal (spin-off from CTT).
1995
* Inauguration, in February, of the digital network in the Madeira island.
* In September, launch of MIMO, the world's first prepaid mobile service.
1996
* In April, a new logo was presented.
* In June, launch of SPOT, a prepaid tariff for younger customers.
* In July, inauguration of the digital network in the Azores.
1998
* In April, TMN was the first Portuguese operator to adopt billing by the second as imposed by law.
* TMN reached one million customers.
* In September, second GSM competitor was launched: Optimus
1999
* TMN reached two million customers. It got its second million customers in just one year, as opposed to nine years for the first million.
* ICP granted to TMN a license for Fixed phone services, with prefix 1096. TMN would only offer this service to its corporate customers, backed on its parent company's landline network.
2000
* Prefix of TMN was changed to 96 as part of an overall restructuring of the national numbering system.
2003
* In June, TMN launched a mobile portal, i9 (pronounced innov), on the trail of Vodafone live!, launched in November 2005.
2005
* On September 28, TMN introduced a new logo, shown above.
O mercado português de telemóveis mostra "sinais de crise" ao cair 5,7% no quarto trimestre de 2008, face a igual período do ano anterior, divulgou a consultora IDC.
Em comunicado, a consultora divulga que foram vendidos 1,6 milhões de unidades em Portugal nessa altura.
Apesar da queda, Portugal ficou aquém do decréscimo de 13% registado no resto da Europa, onde o mercado está "oficialmente em recessão após três trimestres consecutivos de crescimentos negativos", acrescenta a IDC, baseando-se no estudo sobre o mercado europeu de telefones móveis European Quarterly Mobile Phone Tracker.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
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