difamação

o tribunal volta a considerar «improcedente a pronúncia» e decide a absolvição do ex-aluno da Casa Pia, acusado por Jaime Gama de proferir declarações «ofensivas da honra».

Os juízes consideram que o arguido não decidiu prestar as declarações em causa livremente, tendo sido «coercivamente» levado a fazê-las e que seria um «absurdo» tentar impor ao depoente que provasse a veracidade das afirmações, algo que «a investigação penal não conseguiu».