homicidio por negligência grosseira

Um motorista do INEM, com 26 anos, conduzia alcoolizado quando, a 9 de Agosto de 2008, passou um sinal vermelho, a cerca de 70km/h, e atropelou um jovem de 21 anos.

O funcionário do INEM, que ficou apenas com escoriações ligeiras, está acusado pelo Ministério Público de homicídio por negligência grosseira, pela morte do motociclista.

Segundo as informações que a TVI recolheu, aquando o acidente a PSP não o submeteu ao teste do balão no local e só no Hospital de Santo António, mais de duas horas depois do acidente, as análises acusaram uma taxa de alcoolemia de 1,36. Meses mais tarde, já em Novembro, o Instituto de Medicina Legal (IML) admite uma falha técnica que, àquela data, terá afectado 20 pessoas, incluindo o arguido neste caso.

Madalena Lima, advogada de acusação no processo, afirma que o que aparece no IML é «que houve uma avaria e que por essa avaria 20 testes foram considerados sem efeito e que dá negativo».

Para o pai da vítima, Manuel Severino «há muita coisa escondida» que precisa de ser esclarecida.

«Há mais 19. Onde é que eles estão, quem são, será que foram autuados, será que foram perdoados? Há muita coisa escondida que eu gostava que me dissessem».

A que velocidade circulava a ambulância?

No entanto, levanta-se outra questão: a velocidade. Segundo o processo judicial a que a TVI teve acesso revela que o tacógrafo da ambulância aparentava marcar 34km/h, mas que, após a peritagem, foi apurado que afinal o veículo circula com o dobro da velocidade.

A advogada de acusação revela que prefere basear-se nos testemunhos de quem assistiu ao acidente.

«Tenho que me basear no que me dizem as testemunhas. As testemunhas dizem que a velocidade era bastante grande e que a ambulância não abrandou sequer no cruzamento sabendo que o sinal estava vermelho».

Motorista sem habilitações para conduzir ambulâncias

Mais grave ainda é saber que o motorista da ambulância do INEM não tinha sequer habilitação legal para conduzir viaturas de emergência e prioritárias. No entanto, a PSP actuou no local e aplicou uma coima de 500 euros ao director da delegação norte.

O facto é que toda esta situação não levou sequer à suspensão do funcionário. O INEM neste caso não terá contratado um profissional com as habilitações necessárias e até hoje o arguido continua a exercer as mesmas funções, ou seja, a transportar doentes em emergência médica.

Através de um telefonema para a delegação do Norte do INEM, a TVI conseguiu confirmar que o motorista se encontra a trabalhar.

«Ele trabalha nas ambulâncias e eu não o consigo contactar porque nem sei qual é o turno em que ele está, nem sei a ambulância em que ele está a trabalhar», referiu fonte da Delegação, acrescentando trabalha «certamente» no Porto.

Acusação de homicídio por negligência

Perante tudo isto e depois de sair a acusação do Ministério Público de homicídio por negligência grosseira o INEM disse à TVI não ter qualquer esclarecimento a prestar sobre este assunto.

Esclarecimentos sobre um acidente em Agosto último que levou à morte de um jovem de 21 anos.

Manuel Severino revela-se preocupado. «Uma pessoa que faz o que fez ao meu filho poderá vir a fazer a outras pessoas».

Neste momento, o caso ou segue de imediato para julgamento ou o INEM pede a reabertura da instrução e o processo regressa ao TIC.