saúde disciplinada

No ano passado, 44 profissionais da saúde, na maioria médicos, foram condenados a uma pena disciplinar pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. De acordo com o relatório de actividades do organismo em 2008, 12 profissionais foram mesmo demitidos dos serviços, metade deles por falhas na assiduidade. Os 525 processos disciplinares abertos pela IGAS culminaram ainda em sete suspensões, cinco multas e duas aposentações compulsivas.

Houve ainda quatro profissionais condenados por terem agredido ou injuriado alguém: dois foram suspensos, um multado e outro recebeu uma repre- ensão escrita.

Mas foram os atrasos e outros incumprimentos relativos ao horário de trabalho o principal motivo para a aplicação de penas disciplinares no ano passado (27,3% do total).

Além de seis demissões, a IGAS suspendeu duas pessoas, aposentou compulsivamente mais duas, multou outra e ainda repreendeu por escrito mais um profissional.

Apesar de estas penas envolverem na maioria médicos, foram também alvo de condenação enfermeiros, administrativos e até gestores de unidades de saúde. O relatório nota que aqui não estão incluídas as penas eventualmente aplicadas pelos gestores dos serviços abrangidos aos profissionais.

A maioria das penas aplicadas pela IGAS tomaram a forma, de uma repreensão escrita (31%), uma pena que é mais frequente nas infracções de menor gravidade, além de não necessitar de um procedimento disciplinar prévio.

Das 14 repreensões contabilizadas, nove devem-se a deficiências na assistência aos doentes, que também estiveram associadas a irregularidades administrativas e /ou financeiras (1) e violações de outros deveres (2). Os problemas relativos com os cuidados prestados motivaram também uma suspensão.

Foram ainda aplicadas cinco penas por irregularidades administrativas ou financeiras (duas suspensões, entre elas).

As 44 penas aplicadas vêm na sequência de 525 processos disciplinares abertos pela IGAS. No entanto, em relação ao anterior, houve uma redução de 29% no número de condenações. Em 2007, a IGAS tinha penalizado 62 profissionais, 60% dos quais eram médicos.

No ano passado, foram abertos um total de 2024 processos, mas 1228 deles foram de natureza pré-disciplinar, ou seja, ainda não tiveram uma evolução que permitisse ao decisor determinar a abertura de auditorias disciplinares, averiguações ou inquéritos.

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Pedro Nunes, considera que num universo de mais de 30 000 médicos que trabalham em instituições avaliadas pela Inspecção-geral, 44 profissionais punidos "não é um número preocupante." Contudo, sublinha "os processos disciplinares são individuais e cada caso é um caso, que tem de ser avaliado".